O site http://www.fmj.pt é gerido por Plano Criativo – Associação Cultural, pessoa colectiva nº 510535194 com sede na Rua Basílio Teles nº1 1A 2740-025 Porto Salvo sendo da sua responsabilidade o tratamento dos dados pessoais recolhidos por esta via, mediante a inserção pelo seu titular nos campos próprios.
Todos os conteúdos existentes em http://www.fmj.pt destinam-se a veicular informação institucional, divulgação de projectos e actividades do Festival Música Júnior, especialmente direccionada para candidatos, que pretendam inscrever-se, a alunos, encarregados de educação, professores e demais interessados nas actividades.
A Política de Privacidade do Festival Música Júnior visa assegurar aos seus candidatos, alunos, encarregados de educação, professores e demais interessados nas actividades que a recolha e tratamento dos dados pessoais através do site se realiza em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”) e demais legislações nacionais complementares.
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento.
Direitos e preferências do Utilizador: proporcionar-lhe opção de escolha e controlo
Poderá ter conhecimento de que a nova legislação da União Europeia – o Regulamento Geral de Proteção de Dados ou “RGPD” – confere determinados direitos aos indivíduos, relativamente aos respetivos dados pessoais. Por conseguinte, implementámos uma maior transparência e procedimentos para ajudar os utilizadores a tirar partido desses mesmos direitos. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos concedidos aos indivíduos são os seguintes:
Direito de acesso – o direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais que processamos sobre o Utilizador;
Direito de rectificação – o direito a solicitar que alteremos ou actualizemos os dados pessoais do Utilizador sempre que estiverem incorretos ou incompletos;
Direito à eliminação da informação – o direito a solicitar-nos para apagar os seus dados pessoais;
Direito a restringir – o direito de pedir que temporária ou permanentemente interrompamos o processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais;
Direito de oposição
– o direito de, a qualquer momento, se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação em particular;
– o direito de oposição a que os seus dados pessoais sejam processados para fins de marketing directo;
Direito à portabilidade de dados – o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato electrónico e o direito de transmitir esses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros; e
Direito a não estar sujeito a decisões automatizadas – o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada apenas numa decisão automatizada, incluindo a elaboração de perfis, onde a decisão poderá ter um efeito jurídico para si ou produzir um efeito igualmente significativo.
A confiança na segurança, confidencialidade e sigilo no processo de recolha e tratamento dos dados pessoais dos candidatos, alunos, encarregados de educação, professores, colaboradores e demais interessados nas actividades é a nossa principal prioridade, pelo que procedemos à adopção de medidas técnicas e organizativas que garantem aos titulares dos dados licitude, lealdade, transparência, exactidão e actualização dos dados, segurança e limitação do processo a finalidades específicas.
Que dados pessoais são recolhidos e como são recolhidos
Através deste site são recolhidos dados pessoais das seguintes formas:
– Formulário de Contacto disponível na nossa página Contacto. Dados recolhidos: nome e endereço de e-mail com a finalidade de dar resposta aos pedidos de esclarecimento efectuados por esta via. Este formulário tem implementado o sistema reCAPTCHA que está sujeito à Política de Privacidade e aos Termos de Serviço do Google. A base do sistema CAPTCHA é para prevenir acesso automático a um sistema por programas de computadores ou “bots” (robots) aumentando a segurança do site.
– Formulário de Inscrição disponível na página de Inscrição. Dados recolhidos: Nome do Aluno, Data de Nascimento e Género para efeitos de identificação do aluno; Data de Nascimento e nº de Cartão de Cidadão para efeitos de contrato de Seguro de Acidentes Pessoais. Neste caso estes dados serão fornecidos a uma Seguradora responsável pela sua emissão e ao qual temos obrigações legais; Endereço de e-mail do Aluno para envio de informação relativa ao Estágio e de futuras edições; nº de Telemóvel do Aluno para eventual contacto durante o Estágio; nº de Contribuinte e Morada para efeito de emissão de factura e para envio por correio postal de material promocional de futuras edições ou o Filme FMJ, caso o tenha adquirido; Nome, Telemóvel e Endereço de e-mail do Encarregado de Educação, se aplicável, para efeitos de contacto e envio de informação relativa ao Estágio e futuras edições; Instrumento do Aluno para efeito de inscrição; nº de Anos de Prática Instrumental para validação das condições de Inscrição; Escola que frequenta para efeitos estatísticos; Nome e Telefone do Professor para utilização em casos estritamente necessários à melhor experiência do aluno no Estágio; Sistema de Saúde e nº de Beneficiário para utilização em caso de uma urgência médica. Neste caso serão fornecidos ao respectivo agente de saúde (Centro de Saúde, Hospital, Clínica Privada, etc); Contactos em caso de urgência são utilizados caso ocorra uma emergência; Observações e Restrições alimentares dizem respeito a condições pessoais de saúde para efeitos de cuidado do Aluno. A informação indicada em Restrições Alimentares e o Nome do Aluno é fornecida ao Chef da cantina por forma a respeitar e a fornecer ao aluno o cuidado necessário neste âmbito. Tamanho de T-shirt para que a possamos fornecer ao Aluno adequadamente. Nome de irmãs/irmãos a frequentar o Estágio caso se aplique, para melhor identificação e cuidado e agilização nos contactos com o Encarregado de Educação; tipo de Inscrição, Complementos, Desconto se aplicável, necessidade de Transporte, Pagamento, Valor e Comprovativo para efeitos administrativos.
– Formulário de subscrição da Newsletter: endereço de e-mail para efeitos de envio de informação periódica sobre actividades relativas ao Festival Música Júnior
– Loja Online: nome e apelido, nome da empresa, morada completa para envio, telemóvel e endereço de e-mail para contacto acerca do processamento da encomenda. Será igualmente solicitado o NIF para efeitos de emissão de factura. O registo de uma conta é opcional.
– Cookies: Ao utilizar um dos formulários no nosso site pode optar por guardar o seu nome, endereço de e-mail e site nos cookies. Isto é para sua conveniência para não ter de preencher novamente os seus dados caso pretenda utilizá-los novamente. Estes cookies durarão um ano. Se tem uma conta e iniciar sessão neste site, será configurado um cookie temporário para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e será eliminado ao fechar o seu navegador. Ao iniciar a sessão, serão configurados alguns cookies para guardar a sua informação de sessão e as suas escolhas de visualização de ecrã. Os cookies de início de sessão duram um ano. Se seleccionar “Lembrar-me”, a sua sessão irá persistir durante duas semanas. Ao terminar a sessão, os cookies de inicio de sessão serão removidos. Se editar ou publicar um artigo, será guardado no seu navegador um cookie adicional. Este cookie não inclui dados pessoais apenas indica o ID de conteúdo do artigo que acabou de editar. Expira ao fim de 1 dia.
Protegemos dos seus dados pessoais no âmbito das nossas operações de tratamento
A Política de Privacidade do Festival Música Júnior visa garantir a protecção de toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”), através da referência a um identificador como o nome, número de identificação, dados de localização geográfica, identificadores electrónicos, ou elementos específicos da sua identidade física, social e fisiológica no âmbito das operações de tratamento efectuadas sobre esses dados pelos nossos serviços.
Esse tratamento engloba todas as operações de registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição dos dados.
Restringimos o acesso aos seus dados pessoais
O acesso e tratamento dos dados pessoais via electrónica, será realizado: pela nossa direcção, serviços administrativos, corpo docente e prestadores de serviços apenas no exercício das suas funções, sob um dever geral de confidencialidade ao qual acrescerá um dever de sigilo quando os dados recolhidos e tratados digam respeito à saúde e outros elementos sensíveis como dados genéticos, biométricos, culturais ou religiosos e na estrita medida do necessário.
Adequamos o tratamento dos seus dados a finalidades específicas
Todos os dados são tratados de forma adequada aos efeitos de inscrição e frequência do Estágio de Verão e actividades do Festival Música Júnior conforme informação disponibilizada directamente ao titular dos dados e ao envio de informação relativa às nossas actividades.
Asseguramos que, por defeito, só sejam tratados os dados pessoais que forem necessários para cada finalidade específica de tratamento.
Conservamos os seus dados pessoais por períodos determinados
Os dados recolhidos no formulário de inscrição no Estágio de Verão serão apenas processados pelo período estritamente necessário à fase de inscrição e frequência do aluno, mantendo-se indefinidamente para efeitos estatísticos.
Nos dados recolhidos na subscrição de Newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição, ou consente o seu envio, e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição.
Os dados recolhidos através do formulário de Contacto são apenas utilizados para resposta às mensagens enviadas por esta via e são eliminados em operações periódicas trimestrais de limpeza da nossa caixa de correio.
Os dados recolhidos através da nossa Loja Online são mantidos por um período de 3 anos, excepto quando o cliente opta por registar uma conta sendo mantidos até o cliente a cancelar.
Limitamos a transmissão dos seus dados
O Festival Música Júnior apenas transmitirá os seus dados a organismos oficiais perante os quais tem obrigações legais.
Garantimos os seus direitos
O Festival Música Júnior assegura que a qualquer momento, com rapidez e sem custos possa aceder aos dados que lhe digam respeito, requerer a sua rectificação, apagamento, limitação de tratamento, manifestar oposição ao tratamento, bem como requerer a sua transmissão a outros responsáveis pelo tratamento através do e-mail privacidade@fmj.pt.
Caso tenha dado consentimento para recolha e tratamento de dados que não sejam imprescindíveis para a inscrição no Estágio de Verão o titular dos dados poderá a todo o momento retirá-lo, salvo se a conservação se revelar necessária para cumprimento de uma obrigação legal ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Em cada formulário de inserção de dados terá de aceitar os termos descritos nesta Política de Privacidade. Alguns dados são obrigatórios e outros facultativos, devidamente assinalados com o termo “opcional”. O não preenchimento dos dados obrigatórios impossibilitará a adesão ao serviço em causa.
Caso verifique algum incumprimento relativamente à proteção dos seus dados pessoais, poderá reclamar junto da autoridade nacional de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), presencialmente na Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1220-181 Lisboa, através do telefone 213928400, por fax 213976832 ou por email para geral@cnpd.pt.
Comunicamos consigo
Caso pretenda exercer os direitos que lhe são conferidos pelo RGPD ou tenha qualquer dúvida sobre a recolha e tratamento dos seus dados deverá contactar o responsável pelo tratamento de dados, através do email privacidade@fmj.pt, que procederá à análise do pedido e o contactará com a maior brevidade possível, dentro do prazo legalmente fixado para o efeito ou através dos diferentes meios disponibilizados na nossa página de Contactos.
Data da última actualização: 25/05/2018